A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe por dois menores de idade que havia sido flagrada com cigarros do maconha em visita ao companheiro em presídio.

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhãeste utilizando tanque extra por combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Petrobras anuncia hoje tratado de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste que supostamente deferiu o pedido de antecipação Destes efeitos da tutela em proceder tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam usando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

Este STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisãeste do outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se do uma peta sempre lembrada pelo "dia da mentira" e de que se relaciona usando S. Tomás por Aquino. Conta-se qual ao ouvir a exclamaçãeste do 1 colega do mosteiro ("- Olha um boi voando!"), o Doutor Angélico teria saído à porta blindada de modo a presenciar este insólito voo por um boi.

Com este início de um novo ano, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

8ª turma do TRF da 4ª região mantfoim veja Nossos caras absolviçãeste do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ 6 mi de um total por R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Prosseguem abertas em este mês de janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente qual não tenham realizado cirurgia por redesignação do sexo.

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo que discute a exigência do inscrição do advogado público nos quadros da OAB para o exercício por suas funções.

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