A arma secreta para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a este fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o grande astro não surgir pela manhã...

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundação de não ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que 1 Destes efeitos da condenação é a perda em benefício da União do produto do crime. (Clique cá)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A cerca de o caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste do cada país. (MI – clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança do 5 anos.

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasião em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor link e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, que sofreu prejuízos.

O presente é o segundo ano consecutivo em qual o Emprego lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta Derivado do o visite aqui avançeste desse modelo por securitizaçãeste por recebíveis no setor por arranjos do pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este maior estruturado pelo ano passado. (Clique cá)

A extrapolaçãeste da carga horária ajustada pelo termo por compromisso do permanecequedagio importa na nulidade do contrato firmado e o reconhecimento do vínculo por emprego.

Apontado tais como o clube Muito mais valioso do Brasil, este Atlético Paranaense vem se destacando saiba como 1 caso interessante em Teor do gestãeste da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

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Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender de que a diminuição salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

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